TCC's

CRIANÇA COMO SUJEITO DE DIREITO E DEVERES

(Alunas: Lucilene Duarte; Savonara Isabelita Franco Pereira)

Orientador:  MsC. Gilmar Dias

Polo: Agolândia – SC

 

Resumo

Esse artigo trata da Criança como sujeito de direitos e deveres.  Aborda questões relacionadas à cidadania e o papel fundamental da escola na garantia do direito à educação das crianças, além da responsabilidade que ela tem, prevista pela lei, de abordar conteúdos do Estatuto da Criança e do Adolescente nas aulas. Objetiva-se verificar como as escolas têm garantido os direitos às crianças e qual o entendimento de um grupo de pessoas constituído por pais, alunos e professores pesquisados sobre o assunto em questão, e como vêem o ECA. Busca-se mostrar que a legislação deve ser uma ferramenta de auxílio ao professor e às famílias no processo de construção de conhecimento, formação e educação das crianças. A busca do estudo e compreensão da lei, o conhecimento dos direitos e deveres, a capacitação e o envolvimento dos pais e professores deve ser uma meta para a superação de muitas questões existentes no contexto atual, inclusive nas questões de indisciplina dos alunos nas escolas. Observou-se que há muita insegurança sobre o que de fato são os direitos das crianças e como se pode agir sem infringi-los, e isso gera muitos conflitos. Pais e professores devem ter autoridade e disciplinar, fazer com que as crianças tenham limite e cumpra regras. Se cada criança tiver acesso aos direitos e deveres, terá com certeza condições de crescer e se desenvolver em plenas condições de vida.

 

Palavras-Chave: Direitos e Deveres, ECA, Criança, Escola, Professor, Família.