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Portaria MEC 590/2006
Transformação do Curso Normal Superior em Pedagogia - Licenciatura Plena da Faculdade Educacional da Lapa. |
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Portaria MEC 584/06
Credenciar a Universidade do Vale do Itajaí, mantida pela Fundação Universidade do Vale do Itajaí, ambas estabelecidas na cidade de Itajaí, estado de Santa Catarina, pelo prazo de cinco anos, para a oferta de cursos superiores a distância, no Estado de Santa Catarina. |
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Portaria MEC 1616/05
Credencia a Faculdade Educacional da Lapa - FAEL -, pelo prazo de três anos, para ofertar cursos superiores a distância e autoriza a oferta do curso Normal Superior a distância nas cidades em que a Faculdade Educacional da Lapa possuir parcerias e convênios associados ao Sistema Eadcon. Revoga a Portaria 3636, de 09 de novembro de 2004. |
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Portaria MEC 3636/04
Credencia a Faculdade Educacional da Lapa - FAEL -, pelo prazo de cinco anos, para ofertar cursos superiores a distância, no estado do Paraná, e autoriza a oferta do curso Normal Superior a distância nas cidades em que a Faculdade Educacional da Lapa possuir parcerias e convênios associados ao Sistema Eadcon, no estado do Paraná. |
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Portaria MEC 2145/04
Credencia a Unitins, pelo prazo de cinco anos, para a oferta de cursos de graduação a distância e autoriza a oferta do curso Normal Superior na modalidade a distância no Estado do Tocantins, regiões circunvizinhas e outras Unidades da Federação em que a instituição tenha parcerias estabelecidas para Polos Presenciais. |
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Portaria MEC 1502/04
Credencia a Educon - Tecnologia em Educação Continuada para a oferta de programa de pós-graduação lato sensu a distância pelo prazo de cinco anos. |
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Portaria MEC 301/91
Normatiza os procedimentos de credenciamento de instituições para a oferta de cursos de graduação e educação profissional tecnológica a distância. |
